Abaixo-assinado contra a PEC da Bengala
Atuando em defesa da integridade e democracia no Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) disponibilizou em seu portal abaixo-assinado digital contra a aprovação, no Congresso Nacional, da chamada PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos.
















Foi sancionada nesta segunda-feira (9), a Lei nº 13.104/2015, que está sendo chamda de Lei do Feminicídio, por prever penas mais duras para quem cometer homicídios contra a mulher. A normal legal altera a Lei dos Crimes Hediondos e traz nova qualificadora no art. 121 do Código Penal. Na prática, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, reuniu-se com o diretor do DAMEH, Atílio César de Oliveira Jr., o tesoureito do DAMEH, Darion Leão Lino, e o desembargador aposentado José Augusto de Souza para tratar de assuntos de interesse da categoria.
Juízes dirigentes e representantes de associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participaram, nos dia 4 e 5, em Brasília, do curso de gestão orçamentária, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU. A juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, tesoureira da AMAMSUL, representou Mato Grosso do Sul no evento.