Homenagens realizadas no mês da Mulher
A Desa Maria Isabel de Matos Rocha foi homenageada duas vezes na mesma semana, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A Desa Maria Isabel de Matos Rocha foi homenageada duas vezes na mesma semana, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A partir de agora quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos pode ser preso por até quatro anos. Em alguns casos, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, esteve no Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (27) para falar com os juízes da Capital, desembargadores e conhecer um pouco da justiça de Mato Grosso do Sul.
No dia 17 de março, a Vara de Execução Fiscal da Capital foi desmembrada em duas: uma de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual e outra da Fazenda Pública Municipal.