Na manhã desta terça-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, defendeu tese de doutorado em Direito Processual, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), intitulada “Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade” e foi aprovado com nota 10.

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A magistratura sul-mato-grossense tem trës novos mestres. Os juízes Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto e Roberto Ferreira Filho defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH).

Com mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, o juiz Giuliano Máximo Martins, da comarca de Aquidauana, tornou-se referência no Brasil em Depoimento Especial. Intitulado O Depoimento Especial da Criança no processo Civil e sua Valoração Probatória, o trabalho abordou a possibilidade do depoimentos da criança no processo civil, fazendo estudo comparativo entre as legislações do Brasil e de outros países.

Os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram por aclamação, nesta quarta-feira (26), os integrantes da administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. Assim, a  partir de fevereiro de 2017 o Des. Divoncir Schreiner Maran conduzirá a Presidência do TJMS, o Des. Julizar Barbosa Trintade responderá pela Vice-Presidência e o Des. Romero Osme Dias Lopes será o Corregedor-Geral de Justiça.