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24 Nov2016

Magistratura de MS priorizará ações contra corrupção

Preocupados com o alto índice de corrupção dos últimos anos no Brasil, como vem sendo comprovado pela Operação Lava Jato, os magistrados de Mato Grosso do Sul deliberaram em assembleia, da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), dar prioridade aos julgamentos que envolvem crimes de corrupção praticados por agentes públicos.

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22 Nov2016

Guarda compartilhada é regra em separação dos pais

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a guarda compartilhada deve prevalecer mesmo que haja briga dos pais, por entender que o importante é o bem-estar da criança. E o entendimento serve de orientação para a primeira instância da justiça brasileira.

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11 Nov2016

Eleita diretoria da AMAMSUL para o biênio 2017/2018

A sexta-feira (11) foi movimentada para os associados da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) que, durante todo o dia, passaram pela sede campo da entidade na Capital para eleger a nova diretoria.

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08 Nov2016

Juiz de MS conclui doutorado na PUC/SP

Na manhã desta terça-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, defendeu tese de doutorado em Direito Processual, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), intitulada “Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade” e foi aprovado com nota 10.

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07 Nov2016

Juiz de MS é referência em Depoimento Especial no país

Com mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, o juiz Giuliano Máximo Martins, da comarca de Aquidauana, tornou-se referência no Brasil em Depoimento Especial. Intitulado O Depoimento Especial da Criança no processo Civil e sua Valoração Probatória, o trabalho abordou a possibilidade do depoimentos da criança no processo civil, fazendo estudo comparativo entre as legislações do Brasil e de outros países.

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27 Out2016

MS tem mais três juízes com mestrado

A magistratura sul-mato-grossense tem trës novos mestres. Os juízes Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto e Roberto Ferreira Filho defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH).

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