Mato Grosso do Sul foi o único estado da federação a designar três juízes para participar, em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura, do I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual. Participaram os juízes Marcelo Ivo de Oliveira, de Campo Grande, Giuliano Máximo Martins, de Aquidauana, e Paulinne Simões de Souza Arruda, de Bonito.

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, na última sexta-feira (18), estudantes e profissionais da área do Direito devem atualizar-se. Pensando nisso, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizarão o curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

O juiz Alexsandro Motta, da 2ª Vara de Miranda, está comemorando mais uma conquista: a sala lúdica que acolhe a criança para a realização de depoimento especial está pronta.

A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor a Lei nº 13.105/15, que é o Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Novo CPC revoga o anterior, em vigor desde 1974.