ESMAGIS completa 27 anos preparando profissionais para magistratura
Ao completar 27 anos de existência como uma instituição voltada para o aprimoramento e a difusão da cultura
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Nos dias 12 e 13 de abril, os juízes das 54 comarcas se reúnem em Campo Grande para participar do
Nos dias 19 e 20 de abril será realizado em Campo Grande o 1º Ciclo de Debates sobre Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais e, na programação, a participação do juiz Thiago Nagasawa Tanaka, titular na comarca de Amambai e juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, que mostrará uma experiência inédita no país, desenvolvida por ele na comarca do interior: a Justiça Restaurativa Indígena.
De acordo com o juiz, a intenção é dividir com os participantes a experiência, apontando as dificuldades e sucessos alcançados na execução do projeto. "A comunidade está descrente porque acredita que a justiça não chega até as aldeias. Nossa proposta é, além de restaurar a juventude indígena tratando os males que a aflige, chamar a comunidade a assumir seu papel. Uma comunidade unida será forte e se estiver enfraquecida permanecerá desacreditada. Nossa intenção é recuperar os jovens e vamos conseguir. Além dos profissionais que atuarão no projeto, temos a parceria do Ministério Público, da Defensoria e da Procuradoria da Funai", disse ele.
O projeto Justiça Restaurativa Indígena foi lançado em Amambai no dia 30 de novembro de 2011, em uma demonstração da postura inovadora do juiz, que atua naquela comarca há mais de oito anos e conhece a muito bem a realidade das famílias indígenas. Amambai tem pouco mais de 34 mil habitantes e destes, cerca de 30% é composta pelos habitantes das três aldeias indígenas situadas no município.
Os círculos da Justiça Restaurativa são feitos nas aldeias, procurando preservar ao máximo a cultura indígena. A assistente social da comarca acompanhará os trabalhos. Antes da implantação, Tanaka reuniu-se com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde, Jaguary e Taquapery para fazer uma pré-apresentação do programa, que visa reparar danos e recuperar, com o envolvimento da própria comunidade, jovens autores de atos infracionais, recuperando-os para o retorno em convívio na sociedade.
Thiago ressaltou que as lideranças indígenas mostraram-se otimistas com o projeto e declararam apoio à sua implantação, embora todos reconheçam que os resultados não serão imediatos, mas poderão ser sentidos em médio prazo.
"Muitas pessoas nos procuraram para participar do projeto. São pessoas interessadas e preocupadas com a realidade dos jovens. Temos 15 pessoas atuando nas três aldeias, das quais já temos um panorama sobre as razões que levam os jovens a praticar os atos infracionais. O maior problema ainda é a incidência do álcool, embora a droga esteja presente nas aldeias, onde já existe até boca de fumo", concluiu o juiz.
O 1º Ciclo de Debates sobre Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no auditório Germano de Barros. Na abertura haverá o lançamento do livro Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar, às 19h30min.
Acompanhado de membros da diretoria, o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul
(AMAMSUL), juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian esteve no Tribunal de Justiça, na manhã desta terça-feira (10), para uma visita institucional. Esta é a primeira visita formal depois que a nova administração do Poder Judiciário tomou posse no dia 2 de abril.