Nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal Pleno votaram o concurso de promoção, por

A Câmara dos Deputados aprovou três das quatro emendas do Senado ao projeto de lei que tipifica o crime de

Após muitos anos de reivindicação, os juízes da comarca de Coxim tiveram sua solicitação atendida e nesta sexta-feira

(30) será instalada a Vara Criminal, cuja titularidade será da juíza Tatiana Dias de Oliveira Said.

O presidente da AMAMSUL, Olivar Augusto Roberti Coneglian, o vice-presidente Wilson Leite Correa e o diretor de Interior, Luiz Felipe Vieira Medeiros, que por muitos anos judicou na comarca, prestigiarão a solenidade de instalação da vara. O juiz da 4ª Vara Cível da Capital, Luiz Gonzaga Mendes Marques, também confirmou presença.

Serão vinculadas à Vara Criminal as ações criminais, as de competência do Tribunal do Júri e as de execução penal. O Juizado Especial Adjunto ficará vinculado à nova vara somente por um ano, já que a previsão é que o JEA fique por 12 meses sob a responsabilidade do juiz mais moderno.

Questionado sobre a necessidade da nova vara, o presidente da AMAMSUL lembrou que esta foi criada há tempos, porém sua instalação dependia de vários fatores, principalmente o financeiro.

Nos dias 13 e 14 de setembro será realizado em Vitória (ES) o I Encontro Nacional dos Juízes de Família com o

Cansado de ver tantas certidões de nascimento sem o nome do pai, o juiz Luiz Felipe Vieira Medeiros, diretor do Foro da