O ministro Francisco Falcão tomou posse nesta segunda-feira (1º) como presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ele sucede o ministro Felix Fischer, que passará a atuar na 5ª Turma do tribunal, que cuida apenas de matéria penal. A ministra Laurita Vaz assumiu, na mesma ocasião, o cargo de vice-presidente do tribunal.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse sábado (30/8), em Palmas (TO), participou do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Isso resultará na solução de pelo menos 1.672 processos sobrestados em outras instâncias do Judiciário à espera do julgamento pela Corte.
O juiz João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, tem a solução para a morosidade do Judiciário brasileiro. Para ele, é preciso modernizar a legislação processual para torná-la "compatível com a demanda do nosso tempo", além de reajustar o foco do Conselho Nacional de Justiça para as questões administrativas da Justiça, e não só disciplinares.
Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, na noite desta terça-feira (26), a ministra Nancy Andrighi prestou homenagem aos juízes de primeira instância e disse, que durante sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça dedicará a este magistrado o “mais dedicado e atencioso olhar”.
O local preparado para a solenidade de inauguração do novo Fórum da comarca de Miranda ficou lotado. Autoridades locais e de outras comarcas prestigiaram a entrega do prédio, uma reivindicação antiga da magistratura.