O juiz Alexsandro Motta, da 2ª Vara de Miranda, está comemorando mais uma conquista: a sala lúdica que acolhe a criança para a realização de depoimento especial está pronta.
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, na última sexta-feira (18), estudantes e profissionais da área do Direito devem atualizar-se. Pensando nisso, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizarão o curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor a Lei nº 13.105/15, que é o Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Novo CPC revoga o anterior, em vigor desde 1974.
A AMAMSUL, associação que congrega os juízes estaduais de Mato Grosso do Sul, neste momento de conturbação política, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
O juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal de Aquidauana, está comemorando mais uma conquista: está pronta a sala que será utilizada para depoimento especial.
O presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, e o diretor do Foro da Capital, Aluizio Pereira dos Santos, estavam entre as mais de mil pessoas que participaram da primeira Caminhada pela Paz em Casa, realizada ontem (7), em defesa das mulheres e contra toda forma de violência doméstica.