Juiz de MS fará palestra na Semana de Estudos Jurídicos em SP

No dia 18 de agosto, o juiz José Henrique Kaster Franco, da Vara Criminal de Nova Andradina, será um dos palestrantes na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, durante a VIII Semana de Estudos Jurídicos. Ele falará sobre audiência de custódia e situação carcerária brasileira. Também enfrentará os problemas relacionados com os altos índices de criminalidade no Brasil e o meios de controlá-los.

O juiz, que tem dois livros publicados e ainda lançará um terceiro em São Paulo no mês de agosto, é especialistas em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e em ciências criminais pela Unisul/SC. É mestre em direito pela PUC/SP. E ainda este ano finaliza doutorado realizado em conjunto na PUC/SP e na Universidade de Roma.

Em Mato Grosso do Sul, as audiências de custódia são realizadas em 54 comarcas atendendo aos provimentos 352 e 355, de 2015. Importante lembrar que a instalação da audiência de custódia visa proceder à oitiva informal do preso em flagrante delito, ao exame da legalidade da prisão e de sua manutenção, devendo o juiz verificar a ocorrência de indícios de abuso físico e/ou psicológico ao preso e determinar, se for o caso, medidas judiciais que a situação exigir; e a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva ou da aplicação de outras medidas cautelares.

Recentemente, Kaster Franco esteve na Itália para atender convite do Instituto Gualdo Tadino e do Museu Regional da Emigração Pietro Conti e proferir palestra, na cidade de Perugia, sobre a dinâmica carcerária tanto no Brasil quanto na Itália, com ênfase no paralelo entre os países, examinando as boas práticas que podem ser úteis a ambos.