Juízas estão entre autores de livro sobre Novo CPC
Será nesta segunda-feira (21), no auditório da OAB/MS, em Campo Grande, o lançamento do livro “Comentários ao Código de Processo Civil – Uma visão crítica ao novo código”, da editora Contemplar.
O evento está marcado para iniciar às 20 horas, com a presença das juízas Cíntia Xavier Letteriello e Joseliza Alessandra Vanzela Turine, autoras de comentários na obra, e do coordenador do livro, Ney Alves Veras.
No total, 58 profissionais assumiram a responsabilidade de comentar o Código de Processo Civil com os 1.072 artigos, atualizados com as inovações trazidas pelas Leis nº 13.256/2016 e nº 13.363/2016. Segundo Ney Alves Veras, coordenador do trabalho, houve intenso debate e confronto da nova legislação processual com as exigências da prática forense e principalmente com o compromisso ético assumido pelos autores desde o início.
“Os autores foram convidados pela especialidade sobre o tema tratado, além de amplo conhecimento comprovado, e principalmente exemplos de conduta ética no exercício de suas habilidades”, disse Veras, que é professor de Direito Processual Civil da UFMS.
Questionada sobre sua participação, Joseliza explicou que a temática do julgamento conforme o estado do processo no Novo Código de Processo Civil foi produzido por ela ante a importância do tema.
“O convite para desenvolver a temática do julgamento conforme o estado do processo no Novo Código de Processo Civil foi importante ante a relevância e atualidade do tema e, principalmente, a necessidade de uma contribuição inicial efetiva para fomentar reflexões sobre a fase ordinatória do procedimento comum”.
Atuando na 2ª Vara de Família de Campo Grande desde maio de 2009, a juíza Cíntia Letteriello confessou estar muito feliz com o convite para participar de obra tão importante, mas foi sucinta sobre o tema por ela abordado. “Escrevi sobre as ações de família”, disse apenas para instigar os futuros leitores da obra.
Entre os autores também está a defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, esposa do Des. Odemilson Roberto Castro Fassa. Na opinião do coordenador, o livro está apto a servir de fonte de consulta indispensável, além de instrumento para a solução de conflitos civis (não penais), destinados a acadêmicos da graduação e pós-graduação, e profissionais do Direito em todos os níveis, pois contribui para uma análise crítica do Código de Processo Civil e colabora para que a lei processual seja interpretada em conformidade com a Constituição e com os ideais de uma justiça mais humana e eficiente.
