Juízas estão entre autores de livro sobre Novo CPC

A obra está em período pré-venda e estará disponível no dia 6 de julho, mas já está fazendo sucesso. Muito divulgado nos meios jurídicos, o livro Comentários ao Código de Processo Civil, da Editora Contemplar, reuniu integrantes da magistratura de MS e outros operadores do Direito. Duas juízas destacaram-se entre os autores: Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Cíntia Xavier Letteriello.

No total, 58 profissionais assumiram a responsabilidade de comentar o Código de Processo Civil com os 1.072 artigos, atualizados com as inovações trazidas pelas Leis nº 13.256/2016 e nº 13.363/2016.   Segundo Ney Alves Veras, coordenador do trabalho, houve intenso debate e confronto da nova legislação processual com as exigências da prática forense e principalmente com o compromisso ético assumido pelos autores desde o início.  

“Os autores foram convidados pela especialidade sobre o tema tratado, além de amplo conhecimento comprovado, e principalmente exemplos de conduta ética no exercício de suas habilidades”, disse Veras, que é professor de Direito Processual Civil da UFMS.  

Questionada sobre sua participação, Joseliza explicou que a temática do julgamento conforme o estado do processo no Novo Código de Processo Civil foi produzido por ela ante a importância do tema.

“O convite para desenvolver a temática do julgamento conforme o estado do processo no Novo Código de Processo Civil foi importante ante a relevância e atualidade do tema e, principalmente, a necessidade de uma contribuição inicial  efetiva para fomentar reflexões sobre a fase ordinatória do procedimento comum”.  

Atuando na 2ª Vara de Família de Campo Grande desde maio de 2009, a juíza Cíntia confessou estar muito feliz com o convite para participar de obra tão importante, mas foi sucinta sobre o tema por ela abordado. “Escrevi sobre as ações de família”, disse apenas para instigar os futuros leitores da obra.

O livro está sendo impresso, com lançamento previsto para o mês de agosto, contudo chegará às livrarias em julho - antes do lançamento.

Entre os autores está a defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, esposa do Des. Odemilson Roberto Castro Fassa.  

Na opinião do coordenador, o livro está apto a servir de fonte de consulta indispensável, além de instrumento para a solução de conflitos civis (não penais), destinados a acadêmicos da graduação e pós-graduação, e profissionais do Direito em todos os níveis, pois contribuiu para uma análise crítica do Código de Processo Civil e colabora para que a lei processual seja interpretada em conformidade com a Constituição e com os ideais de uma justiça mais humana e eficiente.