Entregue a reforma do prédio do Fórum de Jardim

Com investimento de R$ 915.542,82, na manhã desta quinta-feira (19), o Poder Judiciário entregou a reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Jardim. Da cerimônia participaram o Des. João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça; o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação; o presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury, além de magistrados, promotores, defensores públicos e demais autoridades políticas e militares da região.

A reforma abrangeu uma área de 1.060,38 m², tanto a parte externa como interna. Um benefício que será sentido não apenas por quem trabalha no fórum, mas principalmente pela população jardinense que precisa dos serviços da justiça. É que garante o presidente do TJMS.

“O objetivo dessas reformas e manutenções de prédios que estamos entregando é trazer conforto, não só para os juízes, para os servidores, para os promotores, defensores e advogados, mas especialmente para a população que procura os serviços do Judiciário, porque elas nos procuram com problemas e tencionadas, cabe-nos atendê-las da melhor forma com um ambiente adequado, assim como teremos agora”, explicou o Des. João Maria Lós.

A juíza Penélope Mota Calarge Regasso, diretora do Foro, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pela reforma do Fórum. “A entrega desta obra revela o esforço e a dedicação do Des. João Maria Lós em dotar a primeira instância de melhores condições de funcionamento, bem como, representa o compromisso do Tribunal de Justiça no aprimoramento constante da prestação jurisdicional”.

O juiz da 2 ª Vara Cível e Criminal, Luiz Alberto de Moura Filho, garante que a reforma do fórum é muito bem-vinda. “Não houve ampliação externa, mas internamente houve uma readequação de salas e gabinetes e, caso seja instalada futuramente a 3ª vara da comarca, o prédio terá condições e espaço para recebê-la. Além disso, a reforma beneficiou a população com um acesso melhor, principalmente para pessoas com deficiência, com piso tátil, rampas e banheiros adaptados”, disse ele.

Outro a comemorar a reforma foi o presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury. "Consideramos a reforma muito oportuna porque, além de resultar em melhoria nas condições de trabalho de juízes e servidores, resultará em uma prestação jurisdicional com mais conforto para a população".

A reforma englobou o prédio do Fórum, o plenário do Tribunal do Júri e o arquivo. Os serviços abrangem pintura interna e externa, adaptação do espaço interno do arquivo geral para alocar a Defensoria Pública, o que possibilitou a readequação do layout do Fórum, gerando mais espaço nos ambientes internos e permitindo a criação de salas para os assessores de gabinete, mediação e depoimento sem dano.

No entorno do prédio foi implantada a sinalização para deficientes visuais com piso tátil, rampas e corrimões, facilitando o acesso à edificação, garantindo acessibilidade ao prédio do Fórum de Jardim, além da construção de banheiro adaptado para pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida. 

Participaram também da solenidade o prefeito de Jardim Guilherme Alves Monteiro, o prefeito de Guia Lopes da Laguna Jair Scapini, a promotora da comarca Lia Paim Lima, a defensora pública Andrea Pereira Nardon Braga, o presidente da subseção da Oab de Jardim Sidnei Escudero, além de representantes do Exército, da Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Agepen e vereadores de Jardim e Guia Lopes da Laguna

Depois de entregue a reforma do prédio do Fórum, o Des. João Maria Lós inaugurou a Galeria de Juízes Titulares, uma forma de homenagear os magistrados que passaram pela comarca.

Jardim é uma comarca de segunda entrância e tem duas varas. Atualmente tramitam no fórum 10.749 processos. No ano de 2016 foram distribuídos 5.562 feitos nas duas varas e nos Juizados Especiais. No mesmo ano, foram julgados 3.361 feitos, com 3.502 decisões interlocutórias e 7.698 despachos.