Associado da AMAMSUL integra o Fonavep

Nesta terça-feira (17), em Brasília, 47 juízes de 22 estados e do Distrito Federal reuniram-se na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir a realidade das Varas de Execução Penal. O juiz Mário José Esbalqueiro Jr., que atua na Execução Penal de Campo Grande, representou Mato Grosso do Sul.

Do encontro resultou a criação de grupos de trabalho que discutirão a realidade de cada estado e temas relacionados à Execução Penal e o Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep). Importante ressaltar que a área de Execução Penal, no que diz respeito à gestáo de presídios, é ligada ao Poder Executivo, contudo, a magistratura está se dispondo a ajudar.

De acordo com Mário Esbalqueiro, os grupos farão reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização, e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo de projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados.

“As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste primeiro momento, conhecemos a realidade de cada estado, projetos que estão sendo desenvolvidos e as dificuldades encontradas. Muitas questões práticas. A intenção agora é trabalhar com agilidade para apresentar os resultados no I Congresso Brasileiro, que deve ser realizados em 90 dias”, explicou.

PRÁTICA – Esbalqueiro considera válida a iniciativa de se criar grupos e o Fonavep e esclarece que a troca de experiências, principalmente das boas práticas, auxilia o juiz a se preparar para atuar nesse área, além de fornecer elementos para o Poder Executivo, já que é o responsável pelo sistema carcerário no Brasil.