Nota de apoio ao juiz do MA

A AMAMSUL solidariza-se com o juiz Luís Carlos Valois, de Manaus (MA), e replica a nota da AMB publicada nesta terça-feira (3).

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público prestar solidariedade ao Poder Judiciário do Amazonas, à Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e, em especial, ao juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, responsável pela Vara das Execuções Penais de Manaus, ante as irresponsáveis ilações sobre a conduta do  magistrado.

Em primeiro lugar, a morte de sessenta custodiados representa uma grave ruptura no sistema prisional brasileiro e deve ser objeto da mais absoluta repulsa e ensejar sérias alterações nas políticas públicas relativas a presos no Brasil.

Em segundo, pelo que se verifica nas notícias até então veiculadas, tratou-se de uma guerra de facções no interior do claustro, o que mostra a face mais horrenda do crime, ante a escalada desenfreada da violência, a tomar conta de estruturas do estado.

Em terceiro, o juiz de Direito Luís Valois atuou com verdadeiro espírito de servidor público zeloso e compromissado: não estava de plantão ou no exercício da atividade, pois o fato se deu em recesso forense, mas ao ser acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas, prontamente atendeu ao chamado e se dirigiu ao local dos acontecimentos para contribuir com a solução do problema.

Mesmo diante do cenário de terror presenciado, Valois contribuiu para a pacificação na casa penal.

Não obstante, matéria do Estadão reproduzida por diversos veículos de imprensa, destacou uma suposta acusação feita contra Valois, que não condiz com a realidade e a seriedade do trabalho realizado pelo juiz.

O magistrado Luís Valois tem o respeito da magistratura amazonense e brasileira que lhe disponibiliza, inclusive, os meios necessários à reposição da verdade e da honra atacadas.

A AMB apoia a nota expedida pelo presidente da Amazon, Cássio André Borges, e se coloca à disposição, por meio da sua assessoria jurídica.

Brasília, 03 de janeiro de 2017.

Jayme de Oliveira - Presidente da AMB