Cinco juízes defendem dissertação de mestrado

Mais um grupo de juízes da Capital e do interior defenderam dissertação de mestrado: Larissa Castilho da Silva Farias, Albino Coimbra Neto, Fernando Chemin Cury, Maurício Cleber Miglioranzi Santos e Vinícius Pedrosa Santos.

Aprovados, todos concluíram o mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha, e o Instituto de Direito e História (IDH).

O juiz Albino escreveu sobre “A Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro - Uma Proposta de Melhoria". Fernando Cury defendeu a "Delação Premiada e Uma Perspectiva Restaurativa para o Delito de Corrupção" e Vinícius Pedrosa abordou a “Expulsão Administrativa de Estrangeiro Extracomunitários na Espanha e a Presunção de Inocência no Procedimento Preferente”.

Ao falar sobre a “Decisão Judicial e Ideologia Moral: Análise do Julgamento do STF sobre a Descriminalização da Maconha”, Maurício Miglioranzi procurou chamar a atenção sobre a importância do controle da discricionariedade judicial, analisando a decisão parcial do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização das drogas.

“Em síntese, abordo como decidem os juízes e como controlar as decisões judiciais. Se farei doutorado? Penso que seria muito importante aprofundar o conhecimento no doutorado. Lembro que a oportunidade viabilizada pelo TJMS qualifica seus magistrados e, assim, aprimora a qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado. Este é um dos melhores investimentos que o TJMS já realizou”, declarou.