Magistrados e advogados discutirão o Novo CPC

Essa semana, o Tribunal de Justiça de MS e a OAB/MS firmaram um termo de cooperação técnica para a criação de uma comissão mista, formada por magistrados e advogados para discutir e formar entendimentos quanto à aplicação da Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano.   De acordo com o termo, as ações serão voltadas à promoção do conhecimento, ao intercâmbio de informações e experiências em todas as áreas da formação e aperfeiçoamento profissional para a efetividade da justiça em Mato Grosso do Sul.

Pela magistratura integrarão a comissão o Des. Vilson Bertelli e os juízes Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Mário José Esbalqueiro Jr. e José de Andrade Neto. Mas a disposição de juízes e desembargadores em estudar o Novo CPC não é novidade em Mato Grosso do Sul.

Em agosto de 2015, a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) realizou o I Encontro do Fórum Permanente de Magistrados de MS para Estudos do novo Código de Processo Civil (CPC), com a participação de desembargadores e juízes da Capital e do interior. Muitas questões foram analisadas, com intensos debates, apresentações de propostas de súmulas interpretativas e sugestões.

Para o diretor de Ensino da Esmagis, juiz Alessandro Meliso, o encontro foi muito positivo, pois permitiu uma análise conjunta de temas práticos e polêmicos do novo CPC. Com a nova comissão, resultante do termo de cooperação, Alessandro acredita que haverá resultados bastante positivos.

“A iniciativa do TJMS é muito boa e certamente os estudos que já foram feitos pelos juízes, por meio da Esmagis, serão trazidos para a discussão também nessa comissão, assim como todas as discussões que partirem dessa cooperação entre as instituições serão partilhadas e estudadas pelos juízes da Capital e do interior do Estado”.

Além dos magistrados integrantes da comissão e dos advogados que devem fazer parte do grupo de estudos, estavam na solenidade de assinatura do termo de cooperação o Des. João Maria Lós, presidente do TJMS, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, o presidente OAB/MS, Mansour Elias Karmouche e o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso.

Foto: Gerson Walber