Penas pecuniárias financiam projetos de justiça social

Representantes de 15 instituições beneficentes da Capital receberam recursos oriundos das penas pecuniárias.

O evento que formalizou as doações foi presidido pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, e o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, prestigiou a cerimônia acompanhado do juiz Diretor do Foro de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, do juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Alexandre Antunes, entre outros juízes e autoridades.

Este é o sétimo ano em que a arrecadação dessas penas alternativas é revertida para o custeio de projetos sociais. Ao todo, foram destinados quase R$ 1,4 milhão a diversos projetos.

Luiz Felipe destacou a adesão juízes da Capital e do interior à proposta. “A pena pecuniária não é novidade. O que mudou foi a forma de destinar estes recursos arrecadados, o que foi feito de forma pioneira em Campo Grande. A prática tem se mostrado positiva para a comunidade, pois o condenado cumpre a pena, permitindo que cada vez mais juízes escolham essa forma de condenação e estabeleçam penas pecuniárias entre as punições”.

Para Albino Coimbra Neto a importância está em auxiliar instituições que prestam relevante serviço social. “Isso demonstra tanto que o formato de pena pecuniária tem se mostrado eficaz e que os juízes criminais sentenciam cada vez mais utilizando este tipo de pena. E os projetos financiados com o dinheiro arrecadado que estão produzindo impacto positivo na sociedade”.

Receberam recursos a Associação Franciscanas Angelinas (Afrangel), Centro de Apoio e Orientação à Criança – Vovó Miloca, Cotolengo Sul-mato-grossense, Fazenda Esperança, Grupo da Fraternidade Espírita “Hilário Silva”, Grupo Espírita Amor e Paz, Hospital de Câncer Alfredo Abrão, Hospital São Julião, Lar Nossa Senhora Aparecida, Instituto Luther King, Hospital Nosso Lar, Obra Kolping do Brasil, Escola Clínica Santa Terezinha, Associação Pestalozzi e Centro Multiuso “O Picolé”.

Repercussão – Nas redes sociais, os juízes congratularam o tirular da  2ª Vara de Execução Penal.

A juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI), parabenizou o colega pela ótima seleção das entidades para receberem valores provenientes das penas pecuniárias. “Várias delas prestam relevantes serviços para crianças e adolescentes da Capital”.

A Desa Maria Isabel de Matos Rocha declarou que Albino está sempre desempenhando ótimas iniciativas. “Trabalho que sempre engrandece a magistratura. Parabéns”. A juíza Jacqueline Machado, da Vara de Medidas Protetivas da Capital também cumprimentou o colega. “Parabéns, Albino! O seu trabalho é um exemplo a ser seguido!”.

O Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques foi outro a comemorar. “Parabéns, Albino. Mais uma medida importante, fruto das boas ideias no excelente trabalho que desenvolve na Execução Penal”. O juiz Mário Esbalqueiro Jr. complementou: “ Excelente mesmo”.

O juiz aposentado Jackson Aquino de Araújo concluiu as felciiatações. “Albino sempre teve boas ideias e boas práticas em prol da sociedade. Parabéns!”.