Associados participam de Congresso de Direito Ambiental em S.Paulo

Até amanhã (8) os juízes Luciano Pedro Beladelli e Joseliza Alessandra V. Turine estarão em São Paulo participando do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, cujo tema é Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI.

Dentre as conferências programadas, alguns assuntos destacam-se como A crítica do ambiente e o ambiente da crítica – considerações sobre o caso Samarco; PEC 65/2012 e as lições de um direito ambiental de insustentabilidade; Ética, vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável na Era das Mudanças Climáticas; Vulnerabilidade ética no caos pós-moderno; Política nacional de biossegurança, biodiversidade e vulnerabilidades, entre outros.

Para Luciano Beladelli, da Comarca de Anastácio, o evento tem especial importância para operadores do Direito em MS, já que o Estado possui grande extensão territorial, com diversidade significativa de flora, fauna, e biodiversidade ecológica.

“O congresso reúne especialistas na área de direito ambiental e assuntos importantíssimos estão em destaque como licenciamento ambiental, alterações legislativas, ética e vulnerabilidade, evolução da jurisprudência constitucional ambiental, dano ambiental e mudanças climáticas. O evento agregará mais conhecimento, refletindo no julgamento de diversos processos em tramitação nas comarcas de MS”.  

Joseliza ressalta que as pesquisas em direito ambiental são essenciais para melhor análise dos casos concretos submetidos ao Poder Judiciário, ponto que foi ressaltado pelos palestrantes. Ela lembra que o Brasil é um país com grande diversidade terrestre e Mato Grosso do Sul abriga grande diversidade nos biomas pantanal e cerrado.  

“O estudo do direito ambiental promove o conhecimento necessário para lidar com esse importante direito fundamental, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a fim de que o homem possa preservá-lo para presentes e futuras gerações”.