Associado é aprovado com louvor em doutorado

A magistratura de Mato Grosso do Sul tem mais um integrante com doutorado. Esta semana, o Des. Vilson Bertelli defendeu sua tese de doutorado, pela Universidade de São Paulo (USP), e foi aprovado com louvor. Entre as muitas felicitações que recebeu, ele contou como foi o percurso até alcançar esta vitória.

No total, foram 10 anos, se considerado o tempo que dedicou à aprendizagem das línguas francesa e italiana. O mais difícil para o agora doutor Bertelli foram os dois anos e meio em que teve que frequentar as aulas.

“Foram dias que exigiram muito para poder conciliar estudo e muito trabalho. Escrever a tese também não foi fácil, tanto que foi necessário ficar seis meses afastado das funções judicantes. A sensação agora é agradável, de vitória expressiva na vida, de sonho realizado. Não há como negar, é preciso muita força de vontade”.

O que poderia ser considerado mais um avanço profissional, reveste-se de esforço supremo, pois o desembargador não fez mestrado, considerado uma espécie de preparação para o doutorado.

“É uma responsabilidade ter o título, mas pretendo continuar no magistério, dividir o conhecimento, além de me dedicar mais à magistratura. Agora, é fazer as alterações sugeridas pela banca porque a tese foi escrita com base no código revogado, e talvez publicá-la”.

Da banca de Vilson Bertelli participaram o Des. José Roberto dos Santos Bedaque (TJSP professor titular da USP), José Rogério Cruz e Tucci (professor titular e Diretor da Faculdade de Direito da USP), Susana Henriques da Costa (promotora no MP de SP e professora convidada em cursos de especialização de diversas instituições de ensino jurídico), Eduardo Talamine (professor titular do curso de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP) e Giovanni Bonato (advogado e professor visitante de Processo Civil na Faculdade de Direito da USP).

Bertelli fez questão de reconhecer o trabalho realizado pela equipe do Departamento de Pesquisa e Documentação do Tribunal de justiça de MS. “Na pessoa da diretora, Maria Alice C. da Costa, quero estender meus agradecimentos a todos que atuam naquele departamento, cujo auxílio foi essencial para o desenvolvimento da minha tese. E naturalmente aos desembargadores do Tribunal Pleno, que permitiram meu afastamento nos meses em que preparei a tese para defesa”.

Ao concluir, o desembargador ressaltou: os conhecimentos adquiridos durante o mestrado serão um divisor de águas na carreira e na função de distribuir justiça. “Muito importante para a melhor compreensão da matéria. O exercício das atividades na judicatura será muito melhor. Acrescentou muito, não há como negar”.

Para o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, o título de doutor demonstra a qualidade da magistratura sul-mato-grossense. “Bertelli é referência para todos os juízes, não só pela qualificação profissional, mas pela sensibilidade com a causa da justiça”.

Vilson Bertelli é o quarto magistrado a ter o título acadêmico, mas o terceiro se considerados os magistrados na ativa. Em 2005, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence obteve o título pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, com a tese Teoria da Imputação Objetiva: sua aplicação aos crimes omissivos no direito penal brasileiro.

No ano seguinte, o juiz aposentado José Gomes da Silva defendeu a tese O Princípio Dispositivo e o Papel do Juiz: A Procura de um Equilíbrio. Pouco depois, a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo tornou-se doutora em ciências humanas, com uma tese que abordou questões históricas sobre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A seguir, o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa obteve o título de doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.

Não se pode esquecer que muitos magistrados de MS estão preparando suas teses no mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O mestrado faz parte do convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH).