Conheça o professor de Processo Penal da Esmagis

Ele nasceu em Campo Grande e ingressou na magistratura em junho de 1999. Desde então judicou nas comarcas em São Gabriel do Oeste e Jardim. Em 2004 foi promovido a juiz auxiliar da Capital.

Na Capital, foi designado para ser juiz auxiliar da presidência e da vice-presidência do Tribunal de Justiça. O nome? Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri, desde 2009, depois de atuar na 1ª Vara da Infância e Juventude.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC/RIO e doutorando em Direito Processual Penal pela PUC/SP, Carlos Garcete, como é conhecido, é professor na Esmagis e, na edição 2016 do curso preparatório à magistratura, ministrará a primeira parte do Processo Penal.

Questionado sobre o que se pode esperar em sua disciplina, ele explicou que o Processo Penal atualmente transcendeu os limites das salas de aulas e ambientes forenses e tem sido assunto discutido comumente por toda população, diante dos casos de corrupção noticiados pela mídia, especialmente a Ação Penal nº 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (SF), sob a relatoria do min. Joaquim Barbosa, e agora a denominada Operação Lava Jato.

“Portanto, a questão central do Processo Penal contemporâneo é equacionar o interesse público da investigação criminal com a preservação dos direitos e garantias fundamentais dos investigados e acusados. E esse é o mote a que os estudantes e alunos da Esmagis devem estar atentos. Houve também alterações no procedimento do inquérito policial, garantindo maior acompanhamento dos advogados, o que vamos discutir em sala de aula”.