Associado lança livro sobre ação monitória

O livro foi entregue pela editora esta semana e o autor não tem a intenção de fazer uma solenidade de lançamento, mas, pela repercussão nas redes sociais, é possível presumir que os exemplares da primeira edição se esgotarão rapidamente. 

Estamos falando da obra Ação Monitória: primeiros comentários ao procedimento monitório no novo código de processo civil, de autoria de José Gomes da Silva, juiz aposentado e professor universitário.

A obra versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei nº 9.079/1995. Ressalte-se que não é um novo instrumento processual; é bastante vetusto, como ressaltado ao longo do trabalho. 

Questionado sobre a razão de escolher o tema, o juiz explicou que fez uma pesquisa do direito italiano para o mestrado, mas guardou o material.

“Vi o projeto do novo CPC e não trazia a matéria, contudo, depois de aprovado, percebi que o tema é tratado lá pelo art.700, então atualizei o material. Espero que o livro seja útil e gostaria de receber críticas/comentários, para as novas edições”, disse o autor, de forma tímida sobre o primeiro livro publicado.

Saiba mais - O trabalho está dividido em partes, nas quais se procurou demonstrar, inicialmente, as relações entre o processo de conhecimento e o processo de execução e a necessidade de abreviar-se o preparo do título executivo adequando-se a cognição para obtenção de tutelas jurisdicionais diferenciadas. 

Em seguida, apresentam-se a evolução histórica do tema, desde o direito romano, passando pelo direito medieval, pelo direito luso-brasileiro, até os dias, suas características, espécies (procedimento monitório puro e procedimento monitório documental) e sua aplicação no direito comparado.

Fez-se um estudo sobre a implantação do procedimento no Brasil, uma análise detalhada sobre prova, dando ênfase no conceito de prova escrita.