AMAMSUL presente em curso sobre infância

Na noite desta quinta-feira (14), o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, participou da abertura do o curso Medidas de Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, realizado pelo TJMS, por meio da Escola Judicial.

Luiz Felipe ressaltou que a importância do tema está em ser a criança prioridade absoluta. “Além disso, termos palestrantes renomados, da magnitude do Des. Daltoé e do juiz Richard Kim, enriquece ainda mais os conhecimentos transmitidos. Mais uma vez a Escola Judicial fez um ótimo trabalho”, disse.

Programação – Na abertura, o Des José Antônio Daltoé Cezar (TJRS) abordou Direito de Família e sua evolução nos últimos 20 anos, falando também da destituição do poder familiar e da adoção.

Para quem não conhece, Daltoé foi o idealizador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no país e, posteriormente, implementou o Projeto Depoimento Sem Dano, para inquirições judiciais de crianças e adolescentes vítimas de violência no estado do RS.

Nesta sexta-feira (15), ministram palestras o juiz Richard Pae Kim (SP), sobre Controle Judicial de Políticas Públicas na Área da Infância e Juventude, e o advogado Conrado Paulino da Rosa, sobre guarda compartilhada.

Kim deve focar sua fala em direitos fundamentais, coletivos e difusos das crianças e dos adolescentes, ações transindividuais seus procedimentos para tutela de direitos fundamentais e suas jurisprudências, enquanto Conrado abordará as modalidades de guarda, pagamento de pensão alimentícia e prestação de contras, alienação parental: análises de casos e a importância do compartilhamento da guarda enquanto regra.