Presidente da AMAMSUL prestigia curso de judicialização da saúde

Na noite desta quinta-feira (16), o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, participou da abertura do curso de Judicialização da Saúde, oferecido pelo TJMS, por meio da Escola Judicial de Ms (EJUD/MS), e coordenado pelo Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde de MS.

Na abertura, o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral de EJUD/MS, lembrou a importância de se discutir tema tão relevante. O Des. Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS, também prestigiou o evento e deu as boas-vindas aos participantes.

Para Luiz Felipe, a discussão do tema é essencial e inadiável, já que existem hoje no judiciário tantos processos de cidadãos que buscam a saúde pública tanto em primeira quanto em segunda instância.

“Além disso, não podemos esquecer que essa é uma garantia constitucional, o que resulta em algumas controvérsias. Tenho certeza que esses dois dias de trabalho em que se discutirá o papel dos médicos, dos gestores da saúde e formas de reduzir sua judicialização serão extremamente significativas para os juízes”, opinou o presidente da AMAMSUL.

O primeiro palestrante Clenio Jair Schulze, juiz federal da 4ª Região, que direcionou sua fala sobre noções gerais da judicialização da saúde, o papel do juiz, do médico e do gestor, como julgar um processo de saúde pública, entre outros.

Na sexta, a médica oncologista com Maria Inez Pordeus Gadelha deve falar sobre o Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a farmacêutica-bioquímica da Casa da Saúde Anay Corrêa da Costa Rodrigues e o médico especialista em Saúde Pública Robson Fukuda abordam juntos a Assistência à Saúde em MS. O farmacêutico-bioquímico Alexandre Augusto Tutes encerra os trabalhos da manhã ao falar sobre o papel da Câmara Técnica em Saúde (CATES).

No período vespertino. O Des. Nélio Stábile deve abordar o Impacto das Decisões Judiciais nas Demandas de Assistência à Saúde, e o Des. Luiz Gonzaga coordenará a oficina de grupo que analisará a problematização e possíveis hipóteses de soluções.