Aposentados definem estratégias para 2015

Foi realizada em Brasília, nesta segunda-feira (2), a segunda reunião da coordenadoria de aposentados da AMB, com a estrutura criada em dezembro de 2014. O desembargador aposentado Rêmolo Letteriello, diretor de Inativos da AMAMSUL, esteve no encontro representando Mato Grosso do Sul.

Além dos representantes das associações, participaram o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre de Abreu, o coordenador da Justiça Estadual, Gervásio dos Santos, e o assessor da presidência, José Carlos Külzer.

A preocupação da AMB é com a plena isonomia na carreira da magistratura, fundada no princípio da paridade. João Ricardo aproveitou o encontro e fez um relato sobre o momento político e institucional que o país está passando, e como isso afeta os pleitos da magistratura.

De acordo com o presidente, a ideia é integrar a coordenação dos aposentados cada vez mais à estrutura da AMB. Por fim, deliberou-se fazer reuniões da coordenação nos estados, quando possível, com a presença de membros da diretoria da AMB.

Luta - Ao retornar a MS, Letteriello contou que no encontro reapresentou pedido para a AMB promova gestões junto ao mi. Dias Toffoli, do STF, para colocar em pauta o mandado de segurança interposto pela AMAMSUL contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas.

“Em 2010, Toffoli pediu vista do processo após os ministros Marco Aurélio (relator) e Carmen Lúcia concederem a segurança para restabelecer o pagamento. A liminar foi concedida pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski”, explicou.

Rêmolo esclareceu ainda que, ante a reiteração do pedido, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, comunicou que havia constituído uma comissão para tratar de assuntos da AMB no Supremo e que o pedido da AMAMSUL seria incluído nas atividades da comissão.

“O presidente da AMB solicitou que eu acompanhasse os membros da comissão no contato com o ministro Toffoli, tendo me colocado à disposição para aquele fim”, complementou o magistrado.

Ao concluir, o diretor de Inativos da AMAMSUL informou que João Ricardo reportou outras previdências executadas pela AMB de interesse de aposentados e pensionistas, como a contribuição previdenciária para fundos privados e o acompanhamento direto e permanente no Congresso do trâmite da PEC que restabelece o adicional por tempo de serviço (ATS).