AMB sugere mudanças nos critérios de promoção de juízes

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma série de propostas que visam tornar mais claros os critérios para promoções por merecimento de juízes.

A iniciativa atende a um pedido do próprio CNJ para que tribunais e associações que representam a magistratura encaminhassem sugestões sobre o tema. Assim, um grupo de magistrados analisou o conteúdo da Resolução 106, do CNJ, que regulamenta as promoções. E o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, da AMAMSUL, integrou a comissão.

A partir do estudo, os juízes prepararam sugestões e suas respectivas justificativas em relação às propostas originais do conselho. Entre as principais propostas, defende-se a manutenção de maior autonomia dos tribunais quanto às promoções por merecimento e que os critérios sejam objetivos.

A entidade também propôs a manutenção do quinto sucessivo, que levam em conta o tempo de serviço do juiz. Além disso, sugere que sejam analisadas a qualidade do serviço prestado e dedicação ao trabalho.