CNJ designa juiz da Capital para mutirão carcerário no MT

Mais uma vez, a qualidade do trabalho dos integrantes da magistratura sul-mato-grossense é reconhecida. Por meio da Portaria nº 86, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a equipe de trabalho para compor o mutirão carcerário de Mato Grosso e designou o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução penal de Campo Grande e secretário da AMAMSUL, na gestão 2013/2014, para atuar na equipe.

Os trabalhos do mutirão carcerário começarão no dia 4 de agosto e devem ter suas atividades concluídas até o dia 29 de agosto de 2014, contudo, o prazo pode ser prorrogado por ato do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sisitema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

 

De acordo com a portaria, assinada pelo Min. Joaquim Barbosa, no mutirão do MT, além do juiz Albino Coimbra Neto, trabalharão um servidor e um oficial escrevente do TJRS e uma analista do CNJ.

 

Esta não é a primeira vez que o CNJ prestigia o trabalho realizado pelo juiz da 2ª VEP da Capital de MS. Em julho de 2012, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 154, que destina o valor arrecadado com as penas pecuniárias a projetos sociais.

 

O que nem todos sabem é que a proposta é do juiz Coimbra Neto, que desde 2009, já trabalhava exatamente com esta destinação de recursos e foi seu exemplo exitoso que originou a resolução com abrangência para todo o país. 

 

Desde então, em todo o Brasil, os recursos financeiros arrecadados com penas pecuniárias são destinados exatamente como se faz em Mato Grosso do Sul desde 2009.