PEC 63: substitutivo contempla aposentados e pensionistas

Os presidentes João Ricardo Costa (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e a representante da Anamatra, Rosarita Caron, apresentaram

nesta quarta-feira (12), ao senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, o substitutivo que contempla os aposentados e pensionistas a ter os mesmos direitos dos magistrados da ativa.

A PEC 63/2013 institui a parcela indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) e Ministério Público. Na conversa com os magistrados, o senador parabenizou João Ricardo pela vitória nas eleições da AMB e se comprometeu em defender o relatório favorável ao substitutivo.

“O senador acenou em receber o substitutivo apresentado pela AMB, Ajufe e Anamatra e viu que a magistratura está afinada no discurso em relação ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Esperamos que essa reunião resulte no andamento do processo legislativo. Agora, vamos trabalhar para aprovar a matéria o quanto antes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, disse o Presidente da AMB.

A matéria se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Foto: ASCOM/AMB
Texto: Renata Brandão