Magistratura nacional se reúne para discutir a defesa do ATS
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Des.
Milton Nobre, para um almoço, em Brasília, nesta terça-feira (11), que contou com a participação dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, e da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, entre outros representantes da magistratura nacional. O objetivo foi afinar o discurso em defesa do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no Congresso Nacional.
João Ricardo disse que a reunião foi importante porque define a carreira da magistratura uma ação conjunta entre as associações e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, no sentido de fortalecer a classe. “É um compromisso de parceria, de adequação no discurso, de adequação nas proposições que levaremos ao Congresso Nacional em relação ao ATS”.
Milton Nobre destacou a aproximação desse primeiro. “O Colégio de Presidentes estava precisando conversar com a AMB, com a Ajufe e a Anamatra porque temos pautas que são comuns, de interesse institucional tanto quanto corporativo da magistratura nacional”, garantiu o desembargador.
Paulo Schmidt afirmou que esse encontro já deveria ter acontecido há muito tempo e foi uma oportunidade de discutir estratégias. “Talvez juntando os tribunais do Trabalho que já têm uma posição favorável, agora, efetivamente o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) vai se tornar um problema nacional a ser resolvido por todos: associações e tribunais. Isso foi um passo muito importante”, ressaltou.
Nino Toldo destacou que o objetivo foi o de unir as três associações que representam toda a magistratura brasileira: AMB, Ajufe e Anamatra, com o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Milton Nobre. “Discutimos um tema que é comum a todos e é de fundamental importância, que é a valorização da experiência do magistrado pelo restabelecimento do ATS ou mecanismo equivalente, ou seja, que restabeleça o sentido de carreira, valorizando a permanência do magistrado na classe. Fundamentalmente esse é o tema que nos une e que será o objetivo de trabalho e de luta das três associações”, pontuou.
Para o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Nelson Missias de Morais, o encontro foi para tratar de uma frente de trabalho junto ao Congresso Nacional e a outros Poderes, a fim de viabilizar os projetos da magistratura brasileira. “Discutimos a necessidade de um trabalho conjunto entre a AMB, Anamatra e Ajufe e entidades congêneres, e estabeleceram-se ainda as prioridades da magistratura, entre ela o ATS que é a única forma de resgatar a dignidade do juiz brasileiro”.
E completou: “Também ficou decidido, assim como já havia sido definido em reunião da AMB com todos os presidentes de associações, que não encamparíamos nenhuma PEC que retirasse os aposentados e as pensionistas deste projeto. Ou seja, dar natureza indenizatória a uma PEC dessa magnitude, é o mesmo que dizer que os aposentados e pensionistas estão fora. Isso é a quebra mais eloquente de um dos predicamentos da magistratura que é o da irredutibilidade”.
Texto: Daise Lisboa
Fonte: AMB
