Juízes participam do Ciclo de Palestras

Em parceria com o TRE/MS e sob a coordenação do juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, a Escola Judiciária Eleitoral de

MS (EJE-MS) realizou nos dias 14 e 15 de junho, em Campo Grande, o II Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral.

As palavras na abertura foram responsabilidade do  Des. Josué de Oliveira, presidente do TRE/MS, que ressaltou os temas discutidos no evento: as eleições municipais de 2012. Do encontro participaram juízes, promotores, operadores de direito e servidores da justiça eleitoral. O evento visou proporcionar a atualização em Direito Eleitoral, evidenciando as reformas política e eleitoral.

No II Ciclo de Palestras estiveram profissionais de destaque como o Des. Luciano Guimarães Mata, do TRE de Alagoas e diretor da EJE-AL, que tratou sobre “Impugnação ao Registro de Candidatura sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa”.

Estiveram também no ciclo de palestras Filippe Soares Lizardo, especialista em contas de campanha e analista judiciário do TRE/SP, que falou sobre “Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha”. Em seguida, foi apresentado o tema “Propaganda Política e as Eleições 2012”, por Luiz Márcio Victor Alves, ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, do Ceará, falou sobre “Abuso do Poder Político, Abuso de Poder Econômico e a aplicação do art. 41-A da Lei 9.504/97”  e, encerrando o evento, o Des.  Walter de Almeida Guilherme, ex-presidente do TRE-SP, expôs “Os Efeitos da Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral no Processo de Registro de Candidatura”.