Defesas de dissertação resultam em juízes mestres

Mais um grupo de juízes da Capital e do interior defenderam dissertação de mestrado essa semana: Valter Tadeu Carvalho, Cláudio Muller Pareja, Roberto Hipólito da Silva Jr, Márcio Rogério Alves e Paulo Henrique Pereira. Aprovados, todos concluíram o mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial.

O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha, e o Instituto de Direito e História (IDH).

Valter Tadeu Carvalho escreveu sobre “Princípio da presunção de inocência e medidas cautelares nos casos de violência de gênero”. Ele confessou estar muito contente com o encerramento de mais uma etapa e admitiu que pensa em doutorado, mas não nesse momento. “É uma sensação muito boa, de dever cumprido. Só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça que, por meio da Ejud, nos permitiu essa oportunidade acadêmica”.

O tema da dissertação de Márcio Rogério Alves foi “Produção de prova de ofício e o princípio da imparcialidade” e ele foi outro a confessar o sentimento de dever cumprido. “A banca sugeriu que eu continue o trabalho de pesquisa e apresente tese para doutorado. Gostaria de agradecer aos colegas que responderam meu questionário/pesquisa sobre o tema do mestrado. Todos me auxiliaram”.

Cláudio Muller Pareja escreveu sobre “Direito ao Silêncio e a Ilegalidade da Mentira no Processo Penal”. Para ele, a experiência do mestrado foi fantástica. “Sem o apoio do Tribunal de Justiça, da Ejud e do Des. Ruy Celso como mentor do curso, certamente nunca teria conseguido fazer o mestrado”, conta.

Pareja avalia o mestrado como de altíssimo nível, com professores excelentes e oportunidade única de aperfeiçoamento, com pouco prejuízo ao exercício profissional. “Embora não tenhamos nos afastado da jurisdição, com as aulas e respondendo pelas comarcas, foi a forma que o Tribunal atendeu os magistrados. Assim, fizemos o mestrado e a unidade jurisdicional não ficou prejudicada”.

Para Claudio, foi muito gratificante chegar ao final, apresentar o trabalho, receber elogio da banca pela escolha do tema. “Isso tudo faz a gente chegar ao final, olhar pra trás e ver que todo sacrifício valeu a pena. É óbvio que já valeria por tudo que aprendi durante o curso, mas também vale a pena pelo esforço de estudar pra fazer o trabalho. O acúmulo de conhecimento é visível e isso já me ajudou profissionalmente em alguns processos. Os conhecimentos obtidos no mestrado tiveram aplicabilidade imediata no exercício jurisdicional. Foi uma experiência única e fiquei muito feliz de ter sido um dos escolhidos pelo Tribunal para fazer esse mestrado”, concluiu.

O tema escolhido por Paulo Henrique Pereira foi “Discricionariedade do juiz na aplicação da pena privativa de liberdade”. Questionado sobre escrever a dissertação na área criminal quando judica em Vara de Família, Paulo explicou que um juiz tem que estudar direito o tempo todo.

“Foi uma experiência muito proveitosa, com professores de alto nível, universidade conceituada, o que exigiu de todos muita dedicação. Sinto-me satisfeito e motivado para continuar na área acadêmica. Doutorado será o próximo passo”.

Outro a defender sua dissertação foi Roberto Hipólito da Silva Jr. e o tema escolhido por ele foi “A prova de ofício no processo penal e o sistema acusatório”. Muito contente com o resultado de todo o esforço nessa fase acadêmica, ele conta que pretende tentar o mestrado mais para a frente.

“Sinto-me aliviado por ter terminado, mesmo com todas as dificuldades, principalmente o volume de trabalho, pois até o término do trabalho respondia por duas comarcas. Valeu muito a pena pelos professores excelentes e pela oportunidade”.