Juiz lança livro sobre ativismo judicial e administrativo

A pesquisa foi feita em todo o Brasil e na Itália e está disponível para todos na obra “Ativismo Judicial e Administrativo - aspectos penais”, do juiz José Henrique Kaster Franco. O livro será publicado pela D’Plácido, maior editora do Brasil na área criminal e demorou praticamente um ano pra ficar pronto, por abranger tema complexo.

De acordo com o autor, no livro ele trata de temas importantes como choque de princípios, colaboração premiada, audiência de custódia, tráfico de drogas, política criminal e criminologia. A obra trata das imensas possibilidades - e também dos limites - dos operadores do direito no campo criminal.

“Escolhi o tema porque é possível discutir os limites do judiciário, de órgãos como o CNJ e CNMp, se podem legislar no dia a dia dos juízes, na atividade criminal, jurisdicional., possibilitando abarcar várias situações. Trata de possibilidades amplas do juiz de fazer valer direitos fundamentais, que é sua função em uma democracia de paradigma garantista e, por outro lado, dos limites desse mesmo juiz em um estado de direito de matriz constitucional. Muito feliz com o resultado do esforço empenhado nesse trabalho”.

Nos agradecimentos, Kaster Franco fez uma homenagem aos magistrados de MS: ao Des. Ruy Celso Barbosa Florence, pelo exemplo de sabedoria e coragem; aos desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, João Maria Lós, Divoncir Schreiner Maran, Julizar Barbosa Trindade, Paschoal Carmello Leandro e Romero Osme Dias Lopes, dentre outros, por apoiarem o crescimento acadêmico e profissional dos magistrados.

Lançamento - O livro estará disponível em breve em sites como livrariadplacido.com.br e amazon.com.br, também em formato e-book.

Serão realizados vários lançamentos, dentre eles, no Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo, no mês de agosto. Em Campo Grande, o lançamento será em algumas universidades e no Fórum, em data a ser anunciada.