Juiz da 7ª Vara da Capital é selecionado pela Enfam para curso em Lisboa

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) realizou processo seletivo visando conceder 35 bolsas para magistrados brasileiros participarem do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, em Lisboa, Portugal.

Assim, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da ENFAM, por ofício, informou ao Des. Divoncir Schneirer Maran, presidente do TJMS, que o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande, dentre 513 magistrados vitaliciados, foi selecionado.

Ao ser questionado sobre como recebeu a notícia, Marcelo Ivo confessou que é uma imensa satisfação a escolha de seu nome e que, com muito orgulho, representará o TJMS no curso. “O curso objetiva aprofundar os conhecimentos nas matérias integradas aos temas propostos e realizar uma discussão ativa sobre problemas comuns vividos na aplicação do direito ao caso concreto. Será uma grande oportunidade”.

Saiba mais - O curso, com ênfase nos Direitos Humanos e nas Garantias Processuais Penais, promovido pela ENFAM, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), é destinado a magistrados brasileiros e será realizado na cidade de Lisboa, Portugal, de 4 a 9 de junho de 2018.

O curso integra o programa de formação continuada e será computado para fins de promoção na carreira, tendo como temas abordados o papel dos magistrados numa sociedade democrática; a salubridade do espaço público: a idoneidade dos servidores do Estado e a proteção da concorrência entre privados; a justiça criminal: entre desafios novos e as garantais de sempre; os deveres do Estado na proteção dos indivíduos: o dever de proteção das vítimas particularmente vulneráveis; a globalização e os seus desafios; e Tribunal Constitucional.