Desembargadora do TJMS recebe prêmio nacional por iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher

A Justiça de Mato Grosso do Sul voltou a ganhar destaque em âmbito nacional. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conquistou o segundo lugar na categoria Magistrados(as) do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – edição 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega foi ontem, em Brasília.

Responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a magistrada foi reconhecida pela criação e implementação do Monitor da Violência Contra a Mulher, ferramenta pioneira desenvolvida para acompanhar de forma sistemática os dados relacionados à violência de gênero em Mato Grosso do Sul.
Lançado em janeiro de 2025, o Monitor é resultado de uma parceria entre o TJMS e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A plataforma reúne informações detalhadas sobre crimes como feminicídio, homicídio, estupro e lesão corporal, além de permitir identificar padrões, subsidiar políticas públicas baseadas em evidências e oferecer acesso direto a serviços essenciais, como medidas protetivas online e canais de atendimento policial.
O projeto foi desenvolvido em sete meses de trabalho colaborativo e utiliza recursos de Business Intelligence (BI) para oferecer análises em tempo real. A iniciativa também já vem sendo utilizada por instituições como o Ministério Público, que identificou a ferramenta como instrumento estratégico para fiscalização e fortalecimento de políticas públicas.
Criado pela Resolução CNJ n. 377/2021, o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral homenageia a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vítima de feminicídio em 2020, e reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em seis categorias: tribunais, magistrados(as), sistema de Justiça Criminal, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica.
O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, parabenizou a desembargadora Jaceguara pela conquista. “É um orgulho para toda a magistratura sul-mato-grossense ver o trabalho da desembargadora reconhecido nacionalmente. Sua dedicação e sensibilidade com um tema tão urgente como a violência contra a mulher inspiram todos nós”, destacou.
O reconhecimento recebido pela desembargadora Jaceguara Dantas reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul com a inovação, a transparência e a construção de políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero, em defesa da vida e da dignidade das mulheres.